A justiça é o vínculo das sociedades humanas; as leis emanadas da justiça são a alma de um povo.
Juan Luis Vives
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Quem somos
PALÁCIO TOMÉ CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA – Escritório de advocacia composto por profissionais experientes e focados no atendimento personalizado de seus clientes, com segurança jurídica, presteza e dedicação. Atuamos nos segmentos da advocacia de forma consultiva, preventiva e contenciosa na instância administrativa e judicial, junto aos Tribunais Estaduais, Federais e Superiores.
Missão
Garantir excelência no atendimento, desenvolvendo estratégias com celeridade e segurança jurídica, em busca de oportunidades, desafios e conquistas para nossos clientes e parceiros.
Visão
Ser referência em consultoria e assessoria jurídica consultiva, preventiva e contenciosa.
Valor
Excelência na prestação dos serviços, pautados pela eficiência, integridade, ética, respeito e comprometimento na relação com seus clientes e colaboradores.
Advogados
Drª Wendi Palácio Tomé
Advogada. Sócia da Palácio Tome Consultoria e Assessoria Jurídica. Mestranda em Direitos Sociais e Trabalhistas. Membro da Comissão de Recuperação Judicial e Falência da OAB/DF. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/DF. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Pós- Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Experiência como assessora empresarial e gerente – Banco do Brasil – Direção Geral . Tem experiência na área de cobrança e recuperação de créditos, com ênfase em Recuperação Judicial e Falência, atuando inclusive em grupo de trabalho da Febraban para estudos e melhorias dos Institutos da Lei 11.101/2005. Experiência em análises de Projetos de Lei sob a ótica do Direito Bancário, Empresarial, Consumidor e Trabalho.
Drª Keille Costa Ferreira
Advogada. Sócia da Palácio Tomé Consultoria e Assessoria Jurídica. Membro da Comissão de Ensino Jurídico. Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB); Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público; Pós Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário. Experiência em Direito Público, Administrativo, Empresarial, Imobiliário, Contratos, Família e Sucessões.
Áreas de atuação
Direito Empresarial
Atuação preventiva, assessorando empresas em todos os segmentos.
- Elaboração e revisão de contratos firmados pela empresa;
- Cobrança e recuperação de Créditos (nota promissória, cheque, boleto, duplicata);
- Assessoramento na relação jurídica dos empregados e consumidores;
- Recuperação Judicial e Falência Empresarial;
- Dissolução e liquidação de sociedade empresária;
- Participação em processos licitatórios;
Direito Trabalhista
Atuação preventiva e contenciosa em todas as instâncias visando a contratação e demissão segura de trabalhadores.
- Elaboração e Revisão de Contratos;
- Contratação e Demissão de funcionários;
- Confecção de estatutos e regimentos internos;
- Seminários e palestras visando minimizar riscos operacionais.
Direito Tributário
Assessoramento tributário, atuando nas instâncias administrativas e judiciais.
- Elaboração de planejamento tributário;
- Readequação da empresa ao regime tributário apropriado;
- Restituição de impostos recolhidos indevidamente;
- Elaboração de requerimentos, defesas e recursos junto aos órgãos competentes.
Direito Imobiliário
Assessoramento à Proprietários e Administradoras de Imóveis Comerciais e Residenciais.
- Elaboração de contratos de administração, locação e compra e venda de imóveis;
- Cobrança administrativa e judicial de débitos locatícios e condominiais;
- Ingresso de ações de despejo, reintegração de posse, discussão possessória, usucapião judicial e extrajudicial, ações de adjudicação.
Direito Falimentar
Atuação preventiva e contenciosa, para a recuperação de empresas em situação falimentar.
- Requerimento de recuperação judicial, extrajudicial e falência;
- Participação em Assembléia Geral de Credores;
- Elaboração de plano de recuperação judicial e extrajudicial;
- Dissolução e Liquidação societária.
Direito Civil
Atuação nas Relações Contratuais, Família e Sucessões.
- Elaboração de contratos, revisionais, cobranças, e ações declaratórias;
- Pedido, revisão e/ou exoneração de pensão alimentícia;
- Divórcio, Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
- Divórcio e inventário na modalidade judicial e extrajudicial;
- Planejamento sucessório;
- Pedido de guarda compartilhada e/ou unilateral;
- Regulamentação de visitas;
- Indenização por danos materiais e morais.
Direito Administrativo
Atuação junto à Administração Pública em defesa dos interesses de particulares.
- Defesa de direitos dos servidores públicos perante órgãos administrativos e judiciais;
- Mandado de Segurança; Contratos Administrativos; Concursos Públicos;
- Ingresso de ações, requerimentos e recursos em processo licitatório;
- Concessões públicas e direito regulatório;
- Atuação em processos perante o TCU e demais órgãos fiscalizatórios;
Direito do Consumidor
Atuação preventiva e contenciosa nas relações firmadas entre o consumidor e o fornecedor de produtos e serviços.
- Elaboração de requerimentos, defesas e recursos junto aos órgãos administrativos e judiciais;
- Consultoria Jurídica e Empresarial;
- Elaboração de Pareceres.
Direito Ambiental
Assessoramento empresarial visando minimizar riscos ambientais no processo produtivo.
- Assessoria ambiental preventiva;
- Acompanhamento em processos administrativos, judiciais e infrações ambientais;
- Licenciamento ambiental;
- Assessoria e acompanhamento na celebração de Termo de Compromisso;
- Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público.