A COVID-19 e os contratos de locações.

Em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19), os impactos econômicos começaram a surgir também nas relações locatícias diante do fechamento de estabelecimentos comerciais e serviços não essenciais, que afetam diretamente na renda de trabalhadores informais e autônomos. Alguns projetos de lei estão em tramitação, mas não há, ainda, legislação que disponha sobre a renegociação […]